Termos e Condições

“PARTE 1 – CONDIÇÕES DO SERVIÇO

 

CONDIÇÕES GERAIS

O site e respetivo domínio – www.ricardohenriquesterapeuta.pt e www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt – são propriedades do Ricardo Henriques terapeuta residente na morada  Rua Da Esteveira Nº19, 2135-218 Samora Correia  sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 250758890.

O domínio www.ricardohenriquesterapeuta.pt  www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt  encontra-se registado ao abrigo do regulamento do registo de domínios “.pt”

Ao longo deste documento, os termos “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se a Ricardo Henriques Terapeuta e o termo site (“site”) ao domínio www.ricardohenriquesterapeuta.pt  e www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt . O Ricardo Henriques Terapeuta apresenta este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis e que se destinam aos Utilizadores mediante a aceitação obrigatória de todos os termos, condições, políticas e avisos especificados no site.

Os termos Utilizador(es), Cliente(s) e Usuário(s) – “Utilizador(es)”, “Cliente(s)” e “Usuário(s)” –referem-se a toda a pessoa que navega no site, seja apenas como visitante ou na qualidade de comprador de algum produto ou serviço.

Ao visitar nosso site, seja apenas navegando, seja comprando algum dos nossos produtos e/ou serviços, estará também a contratar o nosso “Serviço” e isso significa que concorda com a sua vinculação aos seguintes termos e condições (“Condições do Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis através de uma hiperligação. Estas Condições do Serviço aplicam-se a todos os Utilizadores do site, incluindo, sem limitação, Utilizadores na qualidade de navegadores, Clientes, vendedores, comerciantes e produtores de conteúdo.

Por favor, leia estas Condições do Serviço com atenção antes de aceder ou utilizar o nosso site, efetuar qualquer compra ou serviço. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site estará a concordar com a sua vinculação a estas Condições do Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então não poderá aceder ao mesmo, utilizar qualquer serviço ou efetuar qualquer compra.

Pode consultar a versão mais atual das Condições do Serviço a qualquer momento nesta página. O Ricardo Henriques Terapeuta reserva-se no direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das Condições do Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do Utilizador a verificação desta página antes de navegar pelo site ou efetuar qualquer compra. Mesmo que já o tenha feito no passado, é igualmente da responsabilidade do Utilizador verificar a existência de possíveis alterações. A utilização ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui uma aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DO SITE OU DO SITE DE FORMAÇÕES

A compra de qualquer produto ou serviço está limitado a pessoas maiores de idade de acordo com a Lei Portuguesa assim como do país onde reside. Ao concordar com estas Condições do Serviço, estará a declarar que já atingiu a maioridade de acordo com a legislação do seu país de residência, ou, tendo já atingido a maioridade no país de residência, dá o seu consentimento para a utilização deste site por parte dos menores seus dependentes.

A utilização dos nossos produtos ou serviços para quaisquer outros fins que não os legais ou autorizados é proibida. Não é permitida a violação de qualquer lei na utilização dos nossos Serviços, incluindo, não limitado à lei dos direitos de autor.

É proibida a transmissão de worms ou vírus, bem como qualquer outro código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um destes Termos resultará numa rescisão imediata dos nossos Serviços.

 

SECÇÃO 2 – DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de recusar um serviço ou produto a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O Utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, assim como a sua utilização ou acesso ao mesmo ou a qualquer contrato no site através do qual o serviço é disponibilizado sem autorização expressa da nossa parte.

Os cabeçalhos utilizados neste contrato foram incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam estes Termos de forma alguma.

SECÇÃO 3 – PRECISÃO, EXACTIDÃO E PERIODICIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos por quaisquer eventuais informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, presentes neste site. Este conteúdo é disponibilizado de uma forma generalizada e não deve servir de base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. A confiança nos conteúdos deste site é feita por conta e risco do Utilizador. 

Este site pode conter informação de carácter histórico, científico ou religioso. Estas informações apenas e só podem ser consideradas como referência, sendo responsabilidade do Utilizador atestar a sua veracidade em fontes oficiais relacionadas com esse tipo de conteúdo. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação referente ao site. É da inteira responsabilidade do Utilizador a monitorização das alterações feitas ao nosso site.

 

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AOS PREÇOS E SERVIÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (bem como qualquer parte ou conteúdo referente ao mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos, perante os Utilizadores ou terceiros, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

  

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS 

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site ou exclusivamente no nosso espaço físico. Em qualquer um dos dois casos essa informação é disponibilizada online. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Devoluções. 

Reservamo-nos o direito a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito mediante uma análise caso a caso da situação. 

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, mediante uma decisão tomada de forma exclusiva por nós. Reservamo-nos o direito de interromper qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site será inválida nos locais onde esta infrinja a lei. 

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si atinjam as suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos. 

 

SECÇÃO 6 – EXACTIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FACTURAÇÃO E CONTA BANCÁRIA 

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja colocada. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas individualmente por uma pessoa, por domicílio ou por pedido. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta do Cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que possuam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. No caso de efetuar uma alteração ou cancelar um pedido, poderemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou endereço de cobrança/número de telefone fornecido aquando da formalização do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso juízo exclusivo, parecem ser colocadas por revendedores ou distribuidores. 

O Utilizador concorda em fornecer informações da compra e contas bancárias atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. O Utilizador concorda em atualizar prontamente as informações da sua conta, assim como outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir todas as transações e contactá-lo quando necessário. 

Para mais detalhes, reveja a nossa Política de Devoluções.

  

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros, as quais não são monitorizadas por nós e sobre as quais não possuímos qualquer controlo.

O Utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “como disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer endosso. Não aceitaremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização opcional de ferramentas de terceiros.

A utilização opcional de ferramentas disponibilizadas através do site deve ser feita por conta e risco do Utilizador e cabe-lhe também a ele garantir a sua familiarização com os termos pelos quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) referido(s) fornecedor(es) externo(s).

No futuro poderemos disponibilizar novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também devem estar sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros presentes neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não é da nossa responsabilidade examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão, e não garantimos nem nos responsabilizamos por nenhum material ou site de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizados por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas destes terceiros e certifique-se de que as compreende antes de formalizar qualquer transação. Queixas, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro em questão.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES 

Se, mediante um pedido nosso ou por sua iniciativa, o Utilizador enviar algum tipo de submissão específica (por exemplo, inscrição para receber newsletter) ou enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), estará a concordar que nós não temos qualquer obrigação de (1) de corresponder às expectativas do Utilizador; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários. 

Podemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos a nosso exclusivo critério como ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, representando uma violação da propriedade intelectual de qualquer parte ou destas Condições do Serviço. 

O Utilizador concorda que os seus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O Utilizador concorda também que os seus comentários não devem conter material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou conter qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma forma a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. O Utilizador não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou enganar de alguma forma, a nós ou a terceiros, em relação à origem de qualquer comentário. O Utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelos nossos Utilizadores ou por terceiros. 

Reservamo-nos o direito de proceder judicialmente contra os autores de comentários publicados em suporte físico (por exemplo revistas) ou eletrónico (por exemplo na Internet) que sejam considerados ofensivos, não verdadeiros, ou que de alguma forma possam ser considerados prejudiciais e atentatórios à honra e bom nome de Ricardo Henriques Terapeuta ou de algum dos seus sócios gerentes ou funcionários. 

 

SECÇÃO 10 – LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS PRODUTOS 

O Ricardo Henriques Terapeuta esforça-se por verificar que os produtos comercializados no site estão em conformidade com a legislação portuguesa. 

O Ricardo Henriques Terapeuta declina qualquer responsabilidade no caso de por lapso nosso algum produto não esteja de acordo com a legislação portuguesa, sendo esta responsabilidade imputada ao fornecedor, assim como em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente a responsabilidade de verificar junto das autoridades locais competentes as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.  

Não nos responsabilizamos por taxas ou procedimentos relativamente a serviços alfandegários. 

 

SECÇÃO 11 – INFORMAÇÃO PESSOAL, ACESSO À ÁREA DE CLIENTE E PALAVRAS-PASSE 

A submissão de informações pessoais através da loja é gerida pela nossa Política de Privacidade. Ver a nossa Política de Privacidade.

É da responsabilidade do Utilizador/Cliente preservar secretamente a senha de acesso à Área de Cliente. 

O Ricardo Henriques Terapeuta não se responsabiliza pela utilização abusiva da Área de Cliente por terceiros.

  

SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES 

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. 

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido). 

Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. 

Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site

relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas. 

SECÇÃO 13 – AVARIAS INFORMÁTICAS E QUEBRA DOS SERVIÇOS INFORMÁTICOS 

O Ricardo Henriques Terapeuta não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, corte de energia, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores. 

 

SECÇÃO 14 – SAÚDE MENTAL E USO DOS PRODUTOS À VENDA NO SITE 

O Ricardo Henriques Terapeuta não tem possibilidade de avaliar a capacidade mental ou qualquer outro tipo de limitação pessoal de um Utilizador. 

Declinamos toda e qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou mau uso dos produtos à venda no site www.espiritoinfinito.pt. 

 

SECÇÃO 15 – PRODUTOS RELACIONADOS COM ESOTERISMO, CRENÇAS POPULARES, TRADIÇÕES RELIGIOSAS E SUPERSTIÇÕES 

Os sites www.ricardohenriquesterapeuta.pt e www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt pode fazer referência a produtos conhecidos sob outras designações como “místicos”, “religiosos”, “mágicos”, entre outros nomes, cuja tradição popular lhes atribui “poderes” ou “virtudes” em grande parte ou na totalidade não reconhecidos pela ciência oficial, incluindo, mas não limitado a medicina. 

Nenhuma informação disponibilizada no nosso site tem intenção de diagnosticar, tratar, prevenir ou curar algum tipo de doença ou pretende substituir qualquer tipo de tratamento médico ou de saúde mental, nem substituir a opinião de profissionais como médicos, profissionais de saúde mental, ou quaisquer outros profissionais de outra profissão ou atividade reconhecida pela legislação Portuguesa. 

O Ricardo Henriques Terapeuta não interfere nas crenças religiosas, espirituais, “de fé” ou outras dos seus Clientes. As crenças individuais são um direito consagrado na Constituição portuguesa. 

O Ricardo Henriques Terapeuta não se responsabiliza pelas “virtudes” ou efeitos apregoados por tradições populares, crenças religiosas, fabricantes, livros, revistas, sites ou qualquer outra fonte de informação. O Ricardo Henriques Terapeuta considera que as crenças são um direito individual e da inteira responsabilidade de cada um.

SECÇÃO 16 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nas Condições do Serviço, a utilização do site ou do seu conteúdo é proibida nas seguintes circunstâncias: (a) para qualquer propósito ilícito; (b) para induzir outros a fazer ou participar em atos ilícitos; (c) em caso de violação de quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenamentos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) em caso de infringirem ou a violação dos nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) em caso de assédio, abuso, insulto ou prejudicar, difamar, caluniar, desprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de maneira a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de outros; (I) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de vedar a utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por motivo de violação ou de qualquer utilização proibida.

  

SECÇÃO 17 – EXCLUSÃO DA GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não representamos ou garantimos que a utilização do nosso Serviço decorra de forma ininterrupta, conveniente, segura ou sem erros.

Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do serviço sejam precisos ou confiáveis.

O Utilizador concorda que, de tempos em tempos, o serviço possa ser interrompido por um determinado período de tempo indefinido, ou mesmo cancelado a qualquer momento e sem aviso prévio.

O Utilizador concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade para utilizar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues através do serviço são (exceto como expressamente afirmado por nós) fornecidos tal “como estão” e “se disponíveis” para sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, quer expressas quer implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação para um propósito específico, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso o Ricardo Henriques Terapeuta, seus gerentes, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciadores poderão ser responsabilizados por qualquer prejuízo, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo mas não limitado a perda de lucros ou receita, perda de poupança, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma decorrentes da utilização de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer maneira com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que seja notificado acerca dessa possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições a nossa responsabilidade deve ser limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO 

O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar o Ricardo Henriques Terapeuta, assim como os seus diretores e funcionários, sem qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários para advogados, feitos por qualquer terceiro devido ou decorrentes da sua violação dessas Condições do Serviço ou dos documentos que estas incluem como referência, ou a violação de qualquer lei ou direitos de terceiros. 

SECÇÃO 19 – DISSOCIABILIDADE 

Caso qualquer disposição destas Condições do Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, no entanto, executória na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada em separado nestas Condições do Serviço, sendo que tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer das outras disposições restantes.

SECÇÃO 20 – RESCISÃO 

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão manter-se-ão até à data de término deste contrato para todos os fins. 

Estas Condições do Serviço são efetivas, exceto em caso de rescisão por parte do Utilizador ou por nossa parte. O Utilizador pode rescindir estas Condições do Serviço a qualquer momento, bastando para isso que nos notifique de que não deseja continuar a utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. 

Se, em nosso exclusivo julgamento, considerarmos ou suspeitarmos de que houve algum tipo de desrespeito por estas Condições do Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio, sendo que o Utilizador continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão; e /ou poderemos mediante este facto negar o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles). 

 

SECÇÃO 21 – ACORDO INTEGRAL 

Uma qualquer eventual falha no exercício ou validação de qualquer direito ou disposição destas Condições do Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou provisão. 

Estas Condições do Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou respeitantes ao Serviço constituem acordo e entendimento integral entre nós e o Utilizador, sendo estes gestores da utilização do Serviço, suspendendo quaisquer acordos, comunicações ou propostas, anteriores ou atuais, feitas oralmente ou por escrito, entre nós e o Utilizador (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores das Condições do Serviço). 

Quaisquer ambiguidades na interpretação destas Condições do Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que procedeu à sua elaboração.

SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL 

Estas Condições do Serviço e quaisquer acordos adicionais através dos quais forneçamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis em:

Ricardo Henriques Terapeuta
Rua da Esteveira n.º 19 2135-218 Samora Correia

SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DO SERVIÇO 

A versão mais recente das Condições do Serviço pode ser revista a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições do Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É responsabilidade do Utilizador verificar periodicamente o nosso site para se inteirar de eventuais alterações. A utilização ou acesso continuado ao nosso site ou Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estas Condições do Serviço constituem uma aceitação dessas alterações. 

PARTE 2 – REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DE ESPIRITUALIDADE: CONSULTAS, CURSOS, WORKSHOPS, TRABALHOS À DISTÂNCIA E TRATAMENTOS ESPIRITUAIS

SECÇÃO 24 – SERVIÇOS DE ESPIRITUALIDADE

Esta “Parte 2” (“Regulamento Interno dos Serviços de Espiritualidade”) apresenta o nosso Regulamento Interno relativamente aos Serviços de Espiritualidade.

Os Serviços de Espiritualidade compreendem Consultas (“Consultas”), sejam de Mesa Radiónica, Reiki ou outras, Cursos (“Cursos”), Workshops (“Workshops”), Trabalhos à Distância (“Trabalhos à Distância”) e Terapias Espirituais (“Terapias Espirituais”), realizados online ou presencialmente no nosso espaço físico mediante marcação prévia. Doravante, quando nos referimos a “Serviços de Espiritualidade” estamos a referir-nos a qualquer um destes serviços.

O presente site, administrado pelo o Ricardo Henriques Terapeuta, no que diz respeito aos Serviços de Espiritualidade, tem como objetivo aproximar, de um lado, os membros que desejam prestar serviços online ou em espaço físico (“Especialistas”) e, do outro, o(s) Utilizador(es) ou Cliente(s) “Cliente(s)”, toda a pessoa que deseje contratar estes serviços.

Esta Parte 2 do presente documento contratual (“Regulamento Interno dos Serviços de Espiritualidade”) define os direitos e as obrigações dos Especialistas de dos Clientes durante a utilização dos sites www.ricardohenriquesterapeuta.pt e www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.te relativamente aos Serviços de Espiritualidade, assim como as funções e responsabilidades do Ricardo Henriques Terapeuta na administração do mesmo.

SECÇÃO 25 – DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPIRITUALIDADE

Reservamo-nos o direito de recusar todo e qualquer Serviço de Espiritualidade, a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Qualquer Especialista tem igualmente o direito de recusar todo e qualquer Serviço de Espiritualidade, a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

 

SECÇÃO 26 – COMO FAZER A MARCAÇÃO DE UMA CONSULTA DE MESA RADIÓNICA, OU OUTRO TIPO DE CONSULTA OU TERAPIA ESPIRITUAL À DISTÂNCIA 

Aceitamos marcações de Consultas ou outro Serviço de Espiritualidade por texto (por exemplo no site marcações automáticas, sms, redes sociais, WhatsApp, e-mail, etc ). No entanto, o Cliente poderá enviar uma mensagem por escrito para entrarmos em contacto para agendar a Consulta. O nosso contacto posterior será por voz (por exemplo, através de telefone, WhatsApp ou outro meio). 

Geralmente, após a mensagem do Cliente a pedir o nosso contacto para agendar o Serviço de Espiritualidade pretendido, o tempo da nossa resposta nos dias úteis (com excepção de férias) é de até 2 (duas) horas. 

O nosso contacto para agendamento ocorre de segunda a sábado, das 9h às 19h, hora de Portugal Continental. Embora possa eventualmente ocorrer, não garantimos o nosso contacto ao domingo, feriados e em dias de férias. Cada caso será analisado. 

É da responsabilidade do Cliente ler os conteúdos disponíveis no site relativamente à Consulta ou outro Serviço de Espiritualidade que pretende realizar. Não prestamos informações que já estejam disponíveis no site. Reservamo-nos no direito de não prestar mais nenhuma informação que não esteja disponível no site. 

A marcação de uma Consulta de Mesa Radiónica, outro tipo de Consulta ou Tratamento à Distância deve seguir 3 fases: 

Fase 1: Agendar uma marcações, cujo endereço é www.ricardohenriquesterapeuta.pt selecionar o tipo o tempo de duração da Consulta e efetuar o respectivo pagamento. Se quiser consulta para o próprio dia ou dia seguinte deve enviar comprovativo de pagamento, por mensagem de telefone, email, WhatsApp ou Viber.

Se preferir pode primeiro entrar em contacto connosco ou com o Especialista pretendido para verificar a agenda ou colocar alguma dúvida sobre alguma dificuldade antes de efectuar o pagamento. 

Fase 2: Aguardar o nosso contacto ou entrar em contacto connosco para agendar a sua consulta, dia e hora. Os nossos serviços ou o Especialista enviará uma mensagem escrita por sms ou email a confirmar o dia e a hora combinados. Essa mensagem escrita servirá de prova de agendamento para os nossos serviços e uma segurança para o Utilizador (Cliente). 

Fase 3: Estar disponível no dia e hora combinados para realizar a consulta. 

 

SECÇÃO 27 – COMO MARCAR UMA AULA DE ESPIRITUALIDADE, CURSO OU WORKSHOP À DISTÂNCIA 

Para marcações presenciais nas nossas instalações basta entrar em contacto e agendar a sua Aula, Curso ou Workshop. 

Não aceitamos marcações de Aulas, Cursos, Workshops ou qualquer outro Serviço de Espiritualidade por texto (por exemplo sms, mensagens). No entanto, o Cliente poderá enviar uma mensagem por escrito para entrarmos em contacto para agendar a Consulta ou Tratamento. O nosso contacto posterior será por voz ou por escrito (por exemplo, através de telefone, WhatsApp, e-mail ou outro meio). 

É da responsabilidade do Cliente ler os conteúdos disponíveis no site relativamente ao Curso ou Workshop que pretende realizar. Não prestamos informações que já estejam disponíveis no site. Reservamo-nos no direito de não prestar mais nenhuma informação que não esteja disponível no site.

A marcação de uma Terapia, Aula de Espiritualidade, Curso ou Workshop à distância deve seguir 3 fases: 

Fase 1: Efectuar o pagamento pelo o nosso serviço da NoonaHQ, transferência bancaria ou por MBWay, cujos endereços são www.ricardohenriquesterapeuta.pt e www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt do Serviço pretendido com ou sem videochamada. Se preferir pode primeiro entrar em contacto para verificar a nossa agenda ou colocar alguma dúvida sobre alguma dificuldade antes de efetuar o pagamento.

Geralmente, após a mensagem do Cliente a pedir o nosso contacto para agendar o Serviço de Espiritualidade pretendido, o tempo de contacto nos dias úteis (com exceção de férias) é aproximadamente 2 (duas) horas.

O nosso contacto para agendamento ocorre de segunda a sábado, das 9h às 19h, hora de Portugal Continental. Embora possa eventualmente ocorrer, não garantimos o nosso contacto ao domingo, feriados e em dias de férias. Cada caso será analisado. 

Fase 2: Aguardar o nosso contacto ou entrar em contacto connosco para agendar a sua sessão, dia e hora. Os nossos serviços ou o Especialista enviará uma mensagem escrita por sms ou email a confirmar o dia e a hora combinados. Essa mensagem escrita servirá de prova de agendamento para os nossos serviços e uma segurança para o Cliente (Cliente). 

Fase 3: Estar disponível no dia e hora combinados para realizar o Serviço pretendido.

 

SECÇÃO 28 – PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ESPIRITUALIDADE PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA (CONSULTAS, CURSOS, WORKSHOPS OU OUTROS)

  1. A) Serviços de Espiritualidade Realizados nas nossas instalações

Todos os Serviços de Espiritualidade realizados nas nossas instalações podem ser pagos em Numerário (dinheiro), multibanco, MBWAY, transferência bancaria ou Visa. 

Morada:

 Rua da Esteveira N. 19 2135-218 Samora Correia

Contacto Telefónico:
Ricardo Henriques
(+351) 910 952 137
(Telefone e WhatsApp)  

  1. B) Serviços de Espiritualidade Realizados à Distância

Todos os nossos Serviços de Espiritualidade podem ser realizados à distância por Telefone, WhatsApp, Facebook ou outro meio a combinar, apenas por voz ou com videochamada. 

Todo e qualquer Serviço de Espiritualidade realizado à distância tem de ser pago antecipadamente, ficando o Cliente responsável por nos fazer chegar o recibo de pagamento, por email, WhatsApp, mensagem de telemóvel ou outro meio previamente combinado. 

As formas de pagamento disponibilizadas no site aparecerão em tempo oportuno quando o Cliente fechar a sua compra. São elas:

  • Transferência Bancária
  • Referência Bancária
  • Multibanco
  • Cartão de Crédito
  • Paypal
  • MBway
  • Pix

Algumas formas de pagamento adicionam um custo adicional que poderá ser suportado pelo Ricardo Henriques Terapeuta ou pelo Cliente.

Só depois de efetuado o pagamento e termos recebido o comprovativo de pagamento assumimos a responsabilidade pelo agendamento combinado. A prova do nosso compromisso será o envio da mensagem escrita a confirmar o agendamento, tal como referido nas Secções 26 e 27.

Enquanto o pagamento não for efetuado e o comprovativo enviado não assumimos nenhum compromisso de agendamento.

 

SECÇÃO 29 – DESMARCAÇÕES, ANULAÇÕES E ALTERAÇÕES DO AGENDAMENTO DOS SERVIÇOS DE ESPIRITUALIDADE À DISTÂNCIA E RIGOR NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO ACORDADO

Como foi referido nas Secções 26 e 27, depois do pagamento e do agendamento acordado telefonicamente, os nossos serviços ou o Especialista contratado enviará uma mensagem escrita por sms ou email a confirmar o agendamento.

Nesse agendamento deverá constar o dia e a hora da Terapia, Aula ou outro Serviço de Espiritualidade, assim como o Especialista. Essa mensagem escrita será prova de compromisso entre o Especialista e o Cliente, cabendo às duas partes honrar o compromisso.

Após o envio da mensagem escrita que comprova o agendamento, o Cliente pode anular (desmarcar) ou alterar de imediato esse agendamento ou nas próximas horas, ou ainda nos dias seguintes apenas sob determinadas condições.

A anulação ou alteração de um agendamento (marcação) pode ser feita por telefone e enviando uma mensagem por escrito, por email ou sms. A sua mensagem escrita será prova de desmarcação ou alteração do Serviço de Espiritualidade contratado.

Por favor, tenha em atenção que a melhor forma de anular ou alterar uma marcação é por voz (telefone, WhatsApp por exemplo). É sabido que as mensagens escritas sob as diversas formas, como email e sms entre outras, podem estar sujeitas a demora. Não nos responsabilizamos por qualquer demora que possa ocorrer por parte das empresas de telecomunicações ou internet. De qualquer forma, é obrigatória a comunicação da anulação ou alteração da marcação tanto por voz como por escrito.

O Ricardo Henriques Terapeuta reconhece que pode haver lugar a exceções, como acontecimentos de força maior ou limites físicos de comunicação como surdez e mudez. Cada caso será analisado individualmente.

CONDIÇÕES PARA HAVER LUGAR A DEVOLUÇÃO OU ALTERAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ESPIRITUALIDADE (CONSULTAS OU OUTROS)

Antes de efetuar a marcação de um Serviço de Espiritualidade, o Cliente aceita que existe um custo associado à preparação desse Serviço de Espiritualidade. Dependendo do Serviço, O Ricardo Henriques Terapeuta e/ou o Especialista poderá dedicar tempo e despender dinheiro a preparar esse Serviço de Espiritualidade, nomeadamente, impressão de material de apoio, compra de livros, cálculo e análise de mapa astral, preparação do espaço e aquecimento do mesmo, preparação e conexão do terapeuta, ativações de gráficos radioestésicos  ou outros métodos esotéricos.

O Ricardo Henriques Terapeuta reserva-se no direito de exigir o pagamento total ou parcial do valor acordado em relação a determinado Serviço de Espiritualidade quando existam custos associados à preparação prévia desse Serviço. De acordo com a Lei que rege os Contratos de venda de produtos e serviços à distância o Cliente será informado de tal facto. 

Só haverá lugar a devolução da compra de um Serviço de Espiritualidade quando:

  1. a) A Terapia (ou outro Serviço) foi marcada para o próprio dia, ou seja, o pagamento foi realizado no mesmo dia da marcação (agendamento) e o Especialista foi avisado por escrito e por voz com 2 (duas) horas de antecedência. No caso de não nos ser possível atender a sua chamada basta deixar mensagem de voz via whatsapp.
  2. b) O agendamento for feito para o dia seguinte e o Especialista foi avisado por escrito e por voz com 2 (duas) horas de antecedência. No caso de não nos ser possível atender a sua chamada basta deixar mensagem de voz via whatsapp.
  3. c) O agendamento foi acordado para 2 (dois) ou mais dias úteis e o Especialista foi avisado por escrito e por voz com (4) quatro horas de antecedência. No caso de não nos ser possível atender a sua chamada basta deixar mensagem de voz via whatsapp.

Em qualquer um destes casos o Cliente tem direito ou à alteração da marcação ou à devolução integral do Serviço contratado, excetuando os casos em foram cobradas ao Ricardo Henriques Terapeuta despesas ou taxas pela transação. Isto acontece em pagamentos com Cartão de Crédito e Paypal por exemplo. No caso de ter havido alguma despesa ou taxa cobrada pela empresa externa responsável pelo pagamento, essa despesa ou taxa ficará a cargo do Cliente, sendo descontado no valor a devolver.

É da responsabilidade do Cliente ficar plenamente esclarecido sobro os Termos e Condições do presente documento, agir de boa-fé e evitar situações embaraçosas e gastos desnecessários quer para si quer para nós.

Como está escrito na Secção 25, o Ricardo Henriques Terapeuta e qualquer um dos seus Especialistas se reserva o direito de recusar todo e qualquer Serviço de Espiritualidade, a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. 

O Ricardo Henriques Terapeuta reserva-se o direito de não voltar a aceitar a marcação de um Serviço de Espiritualidade por parte de um Cliente. 

CONDIÇÕES PARA HAVER LUGAR A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO APÓS TER ADQUERIDO A COMPRAR UM DOS NOSSOS CURSOS ONLINE

Após a realização do pagamento ficará o curso disponível para consulta. Só será devolvido o dinheiro até 7 dias a contar com o dia que efeituou o pagamento e  no caso do aluno não tiver atingido os 20% do curso e de não ter realizado qualquer download dos matérias  do mesmo.

QUANDO NÃO HÁ LUGAR A DEVOLUÇÃO, A ALTERAÇÃO OU TROCA DE UM SERVIÇO DE ESPIRITUALIDADE POR PRODUTO(S)

Não haverá lugar a qualquer devolução, possibilidade de alteração de agendamento ou troca de um serviço de espiritualidade por produto(s) da loja online quando:

– A Consulta (ou outro Serviço) foi marcada para o próprio dia e o Especialista não foi avisado por escrito e por voz com 2 (duas) horas de antecedência.
– O agendamento for feito para o dia seguinte e o Especialista não foi avisado por voz e por escrito com 2 (duas) horas de antecedência.
– O agendamento foi acordado para 2 (dois) ou mais dias do calendário e o Especialista não foi avisado por escrito e por voz com (4) quatro horas de antecedência. 

Nestes dois casos o Cliente precisará de efetuar um novo pagamento para ter direito a novo agendamento. 

Como está escrito na Secção 25, o Ricardo Henriques Terapeuta e qualquer um dos seus Especialistas reserva-se o direito de recusar todo e qualquer Serviço de Espiritualidade, a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

 O Ricardo Henriques Terapeuta reserva-se o direito de não voltar a aceitar a marcação de um Serviço de Espiritualidade por parte de um Cliente.

 

SECÇÃO 30 – DEVOLUÇÕES E RIGOR NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO NAS CONSULTAS DE MESA RADIÓNICA E OUTROS SERVIÇOS DE ESPIRITUALIDADE, AULAS, CURSOS E WORKSHOPS 

Somos muito rigorosos no cumprimento dos horários. Não pode ser de outra forma para não prejudicar outros Clientes nem a nossa agenda.
No caso do Cliente (Cliente) se atrasar em relação à hora acordada, apenas terá direito ao tempo restante do Serviço de Espiritualidade contratado. Se esse horário for ultrapassado perderá a marcação e o direito a qualquer devolução. 

EM CASO DE FALHA DO ESPECIALISTA 

No caso do Especialista se atrasar, terá de compensar o Cliente no próprio dia ou noutro dia e hora a combinar. Essa compensação será confirmada por escrito por parte do Especialista. 

Em caso de atraso superior a 1 hora o Usuário terá direito a receber a totalidade do que pagou, caso não pretenda reagendar para um novo horário. 

 

SECÇÃO 31 – INFORMAÇÕES DOS UTILIZADORES E CLIENTES

O Utilizador compromete-se a disponibilizar ao Especialista informações verdadeiras sobre a sua pessoa e o(s) caso(s) que apresenta.

O Cliente reconhece que o fornecimento de qualquer informação errada, incompleta, enganosa ou desatualizadas é da sua exclusiva responsabilidade e pode prejudicar os resultados do Serviço de Espiritualidade disponibilizado pelo Especialista.

SECÇÃO 32 – QUESTÕES RELACIONADAS COM RELIGIÃO, IDEIAS E TRABALHOS DE OUTROS PROFISSIONAIS 

Não respondemos a perguntas sobre a idoneidade e trabalho de outros profissionais, amadores ou centros de espiritualidade, nem sobre outros sites, livros ou qualquer outra publicação. Não fornecemos qualquer tipo de informação pessoal ou profissional sobre os nossos Especialistas. 

 

SECÇÃO 33 – A CONDIÇÃO DE ESPECIALISTA, A PRÁTICA DE CIÊNCIAS DIVINATÓRIAS COMO A MESA RADIÓNICA, SERVIÇOS ESPIRITUAIS À DISTÂNCIA E CÓDIGO DE ÉTICA E MORAL DOS ESPECIALISTAS 

Os funcionários encarregados de prestar os Serviços de Espiritualidade são por nós chamados de “Terapeutas”. O Ricardo Henriques Terapeuta assegura que os seus Terapeutas são profissionais competentes e com vasta experiência na área da Espiritualidade. No entanto, é importante o Cliente compreender a natureza do seu trabalho. 

De uma forma geral, é do conhecimento público que as “Consultas de Espiritualidade”, também conhecidas como “prática de Ciências Divinatórias”, é um período de tempo em que o pretenso “Consultor” (quem dá a consulta) utiliza um elemento físico como o Tarot, o Pêndulo, Búzios entre outros, e/ou um “Dom” como a “Mediunidade”, a “Vidência”, a “Comunicação com Guias Espirituais”, a “Intuição” etc. para que, com a ajuda desses elementos físicos e/ou Dons, interprete determinada mensagem que disponibiliza para a pessoa que pede essas informações, ou seja o “Consultante” (também chamado “Consultador” ou “Consulente”). 

Como é do conhecimento público, essa “interpretação” não é uma ciência exata. Ao recorrer a qualquer um dos nossos Serviços de Espiritualidade, incluindo as Consultas, o Cliente deve ser esclarecido que:

– A Prática de Ciências Divinatórias com ou sem suporte físico é uma arte e não se representa de maneira nenhuma com uma ciência exata;
– A Prática de Ciências Divinatórias é um meio de diversão, entretenimento e lazer;
– Consequentemente, ninguém pode pretender que as previsões ou qualquer outro tipo de informações disponibilizadas sejam totalmente fiáveis, assim como a realização das mesmas não é de maneira nenhuma garantida;
– Todos os nossos Especialistas têm a obrigação de meios (assumem os seus conhecimentos, experiência e Dons), mas não podem ter obrigação do resultado;
– A prática das Consultas de Espiritualidade/Ciência Divinatórias como o Tarot e a Vidência entre outras, têm como única finalidade o Especialista disponibilizar ao Consultante/Cliente as suas opiniões baseadas na sua experiência. Quando essas opiniões estão direcionadas para o futuro, é do conhecimento público essas informações serem apelidadas de “previsão do futuro”. As previsões do futuro, como atrás foi referido, não podem ser entendidas como acontecimento certos mas sim, como potenciais acontecimentos que podem ou não ocorrer, seja na sua vida seja na vida de outra pessoa referenciada na Consulta. 

SERVIÇOS ESPIRITUAIS À DISTÂNCIA

Não se pode garantir resultados de um Serviço Espiritual à Distância, comummente conhecido com várias designações como “Trabalho Espiritual”, “Trabalho Espiritual à Distância”, “Trabalho à Distância”, “Tratamento Espiritual à Distância” e “Trabalho de Magia” entre outros, podendo os resultados variar de pessoa para pessoa, de caso para caso. Garante-se a realização do trabalho e acompanhamento, tendo o cliente direito a informações periódicas durante a realização do mesmo, presencialmente nas nossas instalações, por telefone ou outro meio a combinar com o cliente, durante o tempo previamente acordado. 

Se for cobrado algum tipo de honorários, esse valor monetário está relacionado com gastos inerentes à realização do mesmo, como por exemplo:

  1. a) Gasto de produtos esotéricos como velas, incensos, resinas, fluidos, perfumes, metais, pedras, essências, etc.;
    b) Produtos de oferenda a Santos, Anjos e outras entidades espirituais como flores, alimentos, bebidas, amuletos, etc.;
    c) Tempo despendido na realização das várias sessões do Serviço Espiritual à Distância acordado;
    d) Consultas de Orientação Espiritual e Consultas de Tarot em número a determinar e a acordar com o Cliente, como por exemplo, uma consulta por semana durante um mês, uma consulta por semana durante 6 meses, etc.;
    e) Deslocações e outros gastos previstos aquando da contratação, se necessário, como por exemplo, realizar o benzimento de uma casa, negócio ou empresa;
    Entre outras despesas necessárias para o Serviço de Espiritualidade acordado com o Cliente.

O Cliente tem o direito de a qualquer momento terminar o vínculo contratual de um Serviço Espiritual à Distância, bastando para isso que nos comunique por escrito a sua decisão, não tendo direito a ser reembolsado do valor pago devido aos gastos, entretanto já realizados.

CÓDIGO DE ÉTICA E MORAL DOS ESPECIALISTAS

 Os nossos Especialistas comprometem-se a:
– Realizar as Consultas com empatia, seriedade e responsabilidade;
– Respeitar totalmente a confidencialidade das informações que lhe são confiadas pelo Cliente;
– Respeitar todas as crenças e opiniões do Cliente;
– Não procurar interferir no seu livre arbítrio dando ordens ou de alguma forma procurando influenciar decisões importantes que o Cliente precisa de tomar na sua vida;
– Não fazer diagnóstico de saúde nem dar conselhos médicos;
– Não realizar nenhum trabalho oculto para o mal (feitiçaria, bruxaria, magia negra).

SECÇÃO 34 – INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NAS CONSULTAS, RESPONSABILIDADE CIVIL E O MORAL DO CLIENTE 

O Cliente reconhece que as informações disponibilizadas pelos Especialistas nas consultas jamais em tempo algum podem servir para desresponsabilizar o Cliente das suas decisões no seu dia-a-dia, sejam elas quais forem. 

As informações disponibilizadas pelos nossos Especialistas apenas e só podem ser entendidas como meras opiniões, fruto do seu estudo e experiência de vida. Jamais em tempo algum podem ser entendidas como verdades científicas, ordens, conselhos, diretrizes de decisão ou de conduta, ou qualquer outra classificação que não a mera opinião. 

O Ricardo Henriques Terapeuta assim como os seus Especialistas declinam toda e qualquer responsabilidade pelas decisões, omissões ou atos praticados pelos Clientes na sua vida com base em algum tipo de informação disponibilizada no nossos Serviços de Espiritualidade. 

Nenhumas informações disponibilizadas nos nossos Serviços de Espiritualidade têm intenção de diagnosticar, tratar, prevenir ou curar algum tipo de doença. Nenhum Serviço de Espiritualidade ou opinião manifestado por qualquer um dos nossos Especialistas pretende substituir nem serviços oficiais nem a opinião de profissionais como médicos, profissionais de saúde mental, especialistas em Direito, Economia, Política ou qualquer outra profissão ou atividade reconhecida pela legislação Portuguesa.

  

SECÇÃO 35 – ACEITAÇÃO INTEGRAL DO REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DE ESPIRITUALIDADE

O Cliente que pretende contratar qualquer um dos Serviços de Espiritualidade tem como obrigação ler e compreender o nosso Regulamento Interno dos Serviços de Espiritualidade (Secções 24 a 37 inclusive). Em caso de dúvida deve contactar através do email: info@ricardohenriquesterapeuta.pt ou por carta para a seguinte morada: 

Ricardo Henriques Terapeuta
Rua da Esteveira N.º 19 2135-218 Samora Correia

O Usurário que pretende contratar algum dos Serviços de Espiritualidade tem como condição obrigatória a aceitação integral do Regulamento Interno dos Serviços de Espiritualidade. No caso do Usurário não aceitar ou não concordar seja totalmente seja parcialmente com alguma parte do presente regulamento, não pode comprar nenhum dos nossos Serviços de Espiritualidade. 

SECÇÃO 36 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

 Por email:
info@ricardohenriquesterapeuta.pt

Por telefone:
(+351) 910 952 137

Por carta:
Ricardo Henriques Terapeuta

Rua da Esteveira N.º 19 2135-218 Samora Correia

SECÇÃO 37 – AVISO DE COPYRIGHT 

Este site e seu conteúdo é copyright do Ricardo Henriques Terapeuta. Todos os direitos reservados.

A cópia ou reprodução de parte ou de todo o conteúdo do site www.ricardohenriquesterapeuta.pt ou www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt , sob qualquer meio, físico ou digital, é expressamente proibida, sem prévia autorização por escrito, na forma de email ou carta do Ricardo Henriques Terapeuta.

Ricardo Henriques Terapeuta
 

Rua da Esteveira N. 19 2135-218 Samora Correia

Contribuinte: 250758890

Contacto Telefónico:
(+351) 910 952 137

info@ricardohenriquesterapeuta.pt

 

A proteção da sua Privacidade é uma das nossas principais preocupações.

O Ricardo Henriques, proprietário dos sites www.ricardohenriquesterapeuta.pt e www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt  – leva muito a sério a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza.

O presente documento visa portanto, dar a conhecer a nossa Política de Privacidade, e, em concreto os termos e condições em que os seus dados pessoais são tratados no âmbito da prestação dos serviços do Ricardo Henriques Terapeuta, para que possa dar o seu consentimento de forma livre e esclarecida ao tratamento em causa quando tal for necessário à prestação dos serviços subscritos.

As diversas páginas dos sites www.ricardohenriquesterapeuta.pt e www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt onde são recolhidos dados pessoais com vista à prestação dos serviços por nós prestados, serão publicadas informações específicas nos termos do disposto no artigo 13º do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, “Regulamento”) para sua análise antes de fornecer os dados pessoais por nós solicitados e recolhidos, conforme acima referido.

As informações e dados pessoais por si ou a que tenhamos acesso no âmbito do registo necessário à prestação dos diversos serviços do nosso site (como por exemplo, registo do nome, telefone de contacto, e-mail, etc., para efetuar compras de produtos ou Serviços de Espiritualidade como os cursos de espiritualidade, doravante denominados “Serviços”), serão tratadas em conformidade com as disposições do Regulamento e com as obrigações de confidencialidade a que todos os colaboradores do site cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt estão contratual e legalmente vinculados.

De acordo com o disposto no Regulamento, o tratamento dos dados pessoais realizado pelo Ricardo Henriques Terapeuta está sujeito aos princípios da licitude, lealdade e transparência; da limitação das finalidades; da minimização dos dados e da exatidão; da limitação da conservação; da integridade e confidencialidade e da responsabilidade.

1- RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E ENCARREGADO DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado através dos sites www.ricardohenriquesterapeuta.pt e www.cursos.ricardohenriquesterapeuta.pt nos termos supra indicados é o Ricardo Henriques Terapeuta que pode ser contactado através da seguinte morada:

Ricardo Henriques Terapeuta
 Rua da Esteveira N. 19 2135-218 Samora de Correia

Integra a nossa estrutura organizativa um Encarregado de Proteção de dados pessoais, que estará disponível para lhe prestar qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pelo Ricardo Henriques Terapeuta.

É possível contactar o Ricardo Henriques enviando um e-mail para info@ricardohenriquesterapeuta.pt

2- DADOS PESSOAIS TRATADOS

Como tratamento de dados pessoais, entendemos nos termos que resultam expressamente do Regulamento “uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição”

Note por favor que os dados pessoais por nós recolhidos, dependendo das suas decisões quanto aos serviços a subscrever e ao respectivo modo de utilização, podem integrar a seguintes categorias: identificador como um nome; número de identificação; dados de localização, um “ID online” ou um ou mais elementos característicos da sua identidade física, fisiológica, psicológica, económica, cultural ou social, adequados à sua identificação, de acordo com o tipo de serviços por si subscritos (doravante apenas “Dados Pessoais”).

Os dados pessoais tratados através do nosso site são os seguintes:

a) DADOS DE NAVEGAÇÃO RECOLHIDOS AUTOMATICAMENTE

Os sistemas e os procedimentos de software utilizados para operar o nosso site adquirem, durante sua operação normal, alguns dados pessoais de forma automática, cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet.

Fazem parte dessa recolha automática de dados as seguintes tecnologias:

– “Cookies”: são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita websites. Os cookies ajudam os websites a armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências.

Que tipos de cookies utiliza o nosso website?

Cookies de sessão: são cookies temporárias que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A Informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site. Essa informação permite-nos melhorar os conteúdos e melhorar a usabilidade do site.

Cookies de análise: permitem quantificar o número de utilizadores e realizar a medição e análise estatística de como os utilizadores usam o serviço oferecido. Examinamos a sua navegação no nosso site, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos.

Cookies publicitários: São aqueles que bem tratadas por nós ou por terceiros, nos permitem gerir de uma forma mais eficaz a oferta de espaços publicitários que existem no site, podendo analisar os seus hábitos de navegação e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.

Para mais informações acerca dos cookies, ou como os descativar, visite: http://www.allaboutcookies.org.

– “Ficheiros Log” ações de rastreamento levadas a cabo pelo Site e recolha de dados, incluindo o seu endereço IP, tipo de browser, fornecedor de Internet, páginas referidas e/ou de saída, e selos de data/hora.

– “Web beacons,” “tags,” e “pixéis” são ficheiros electrónicos utilizados para gravar informações acerca da forma como interage com o Site.

Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a partes interessadas identificadas, mas que, por sua própria natureza, poderiam, através de processamento e associação com dados mantidos por terceiros, permitir que os utilizadores fossem identificados. Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos utilizadores que se conectam nosso website, os endereços na notação Uniform Resource Identifier (URI) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método usado para enviar a solicitação, solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operacional. Estes dados são utilizados com o único propósito de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do nosso site para verificar o seu correto funcionamento, para identificar anomalias e / ou abuso e são eliminados imediata e definitivamente após o tratamento em causa. Os dados em causa podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de crimes contra o Ricardo Henriques ou terceiros cometidos através do nosso site.

b) DADOS FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE PELO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Com toda a naturalidade, faz parte do processo de prestação de serviços da nossa parte, a recolha de dados pessoais do Utilizador do site, no caso de:

– Inscrever-se na nossa Área de Cliente;
– Preencher algum tipo de Formulário de Contacto para envio de algum tipo de comunicação como Newsletter ou para que possamos a seu pedido entrar em contacto consigo para marcação de um Serviço de Espiritualidade ou outro assunto por si solicitado;
– Adquirir e/ou utilizar um produto ou serviço do nosso site;
–  Proceder ao preenchimento dos seus dados e à submissão do Formulário de Consentimento através da nossa página de internet;
– Proceder ao preenchimento dos seus dados presencialmente, através de formulário próprio para esse feito disponibilizado nas nossas instalações;
– Disponibilizar com o seu consentimento, os seus dados telefonicamente, através de comunicação telefónica para esse efeito;
– Consentir no tratamento dos seus dados através SMS ou por e-mail, através de comunicação electrónica para esse efeito;
– Consentir no tratamento dos seus dados através das redes sociais, através de consentimento comunicado eletronicamente.

2. PARA QUE FINALIDADES E FUNDAMENTOS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão recolhidos e utilizados para fins comerciais, permitir a prestação dos Serviços por si solicitados, cumprir obrigações legais, contabilísticas e tributárias, para proceder ao envio de encomendas, assistência ao cliente e marketing (comunicação de informação de produtos e serviços do nosso site, comunicações que pretendem dar-lhe a conhecer novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar), nos estritos termos por si consentidos nos termos referidos no ponto 2-B) deste Documento.

Nos termos da legislação de proteção de dados vigente na União Europeia (o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) a utilização de dados pessoais tem de se justificar ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. Pode consultar a explicação sobre o âmbito de cada um desses fundamentos.

O fundamento jurídico aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para fins de assistência ao Cliente e marketing é o seu consentimento. O seu consentimento é formalizado:

a) Quando tenha dado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais (para estes efeitos ser-lhe-á apresentado um formulário de consentimento para a utilização dos seus dados, consentimento esse que poderá ser posteriormente retirado)
b) Quanto o tratamento seja necessário para celebrar um contrato consigo ou proceder à sua execução;
c) Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que o Ricardo Henriques se encontre sujeito;
d) Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo e os nossos motivos para a sua utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção de dados;
e) Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, contra nós ou um terceiro.

3. QUE DADOS PESSOAIS PODEM SER RECOLHIDOS

As seguintes categorias de dados pessoais poderão ser recolhidas através dos canais e serviços descritos nesta Política de Privacidade:

a) Informação de contacto, nome completo e detalhes de contacto (morada, telefone, telemóvel, e-mail e endereço de redes sociais).
b) Informação pessoal: data de nascimento; género; estado civil; agregado familiar; parentesco, profissão; pedidos (por exemplo, informações solicitadas sobre produtos, canal preferido de contacto).
c) Dados de identificação: número de Cliente; número de contrato, IBAN e número de contribuinte.
d) Histórico de Cliente: rácio de satisfação de Cliente; ofertas e promoções recebidas; produtos adquiridos e detalhes de compras, incluindo informação sobre a identificação do(s) produto(s), quantidades, data de compra, data da encomenda, data da entrega, preço; histórico de contatos com o Cliente, quer relacionados com a aquisição de produtos, quer para efeitos comerciais, de marketing e controlo de qualidade dos nossos serviços e produtos (por exemplo, pedidos, informação de solicitações, consultor responsável, histórico de assistência pós-venda); histórico de campanhas /respostas; histórico de reclamações.
e) Dados referentes à utilização do nosso site e redes sociais. Se o Cliente se registou ou autenticou no nosso site é possível a utilização dos seguintes dados: utilização das páginas consultadas (detalhes de como utilizou o site, a data e hora, natureza dos seus pedidos, o seu endereço de IP, dados sobre o dispositivo que usa para interagir com o site); utilização das redes sociais.

4. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Adoptámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais, incluindo uma diversidade de medidas de segurança, tais como encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar do Ricardo Henriques Terapeuta não poder garantir a absoluta segurança da transmissão de dados através da internet contra intrusões, a nossa empresa, os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, electrónicas e procedimentos, destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Para tal contratamos empresas externas de reconhecida experiência, notoriedade e credibilidade. Certas informações consideradas altamente sensíveis e confidenciais como a informação relativa a cartões de crédito e palavras passe da Área de Cliente são da inteira responsabilidade dessas entidades externas contratadas e o Ricardo Henriques Terapeuta não tem acesso a esses dados.

5. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS E COMO PODE ALTERAR OU RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO

Conservamos os seus dados, em conformidade com a Lei e o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais, apenas durante o período que for necessário para (i) a prestação do serviço e/ou aquisição de produtos, (ii) o cumprimento de obrigações legais do Ricardo Henriques Terapeuta, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento ou (iv) para o cumprimento das obrigações decorrentes do exercício dos direitos dos titulares dos dados.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão destruídos de forma segura.

Em qualquer momento tem o direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento, os alterar, opor-se ao respectivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na Lei (salvo quanto aos dados que são indispensáveis ao cumprimento de obrigações legais que o Ricardo Henriques Terapeuta se encontre sujeito). Caso retire o seu consentimento, tal não compromete o tratamento efetuado até a essa data, ou seja, pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, mas apenas com efeitos para o futuro.

Após retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Para retirar/alterar as suas declarações de consentimento submetidas ao Ricardo Henriques Terapeuta basta que nos informe por correio electrónico ou carta:

Ricardo Henriques Terapeuta
 Rua da Esteveira N. 19 2135-218 Samora Correia

E-mail: info@ricardohenriquesterapeuta.pt

O Ricardo Henriques Terapeuta compromete-se a proceder à análise do seu pedido e a confirmar o procedimento pedido no prazo de 1 (um) mês.

Tem ainda o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamação perante a(s) Autoridade(s).