Política de Planos, Subscrições e Pacotes
Ricardo Henriques — Terapeuta Holístico
Última atualização: 8 de outubro de 2026
A presente Política estabelece as condições gerais aplicáveis à aquisição, utilização, pagamento, agendamento, renovação e cancelamento de planos de acompanhamento terapêutico, subscrições e pacotes de sessões eventualmente disponibilizados por Ricardo Henriques.
As ofertas poderão ser criadas, modificadas, suspensas ou descontinuadas, de acordo com a disponibilidade e a organização da atividade profissional.
As condições específicas de cada oferta serão apresentadas ao cliente antes da contratação, prevalecendo sobre as disposições gerais desta política quando forem mais específicas e legalmente admissíveis.
1. Funcionamento dos Planos e Pacotes
Poderão ser disponibilizadas diferentes modalidades de acompanhamento terapêutico, nomeadamente:
Planos de acompanhamento periódico;
Subscrições com pagamentos recorrentes;
Pacotes de sessões;
Programas de acompanhamento individualizado.
Cada modalidade poderá apresentar condições próprias de duração, preço, número de sessões, frequência, validade e utilização.
A existência desta política não implica que todas estas modalidades estejam permanentemente disponíveis.
2. Contratação
Antes da contratação, serão disponibilizadas ao cliente as informações essenciais da oferta, incluindo:
Serviços incluídos;
Preço total ou valor periódico;
Número de sessões, quando aplicável;
Duração e validade;
Condições de pagamento;
Existência de fidelização, quando aplicável;
Regras de renovação e cancelamento;
Condições de utilização e agendamento.
A contratação será considerada concluída após a aceitação das condições aplicáveis e a confirmação da aquisição, de acordo com o procedimento utilizado.
3. Duração e Fidelização
Determinados planos poderão incluir um período mínimo de permanência, quando expressamente indicado antes da contratação.
A duração da fidelização, as obrigações de pagamento e as condições de cessação antecipada serão comunicadas previamente.
A existência de fidelização não prejudica os direitos de livre resolução ou outros direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Os pacotes adquiridos através de pagamento único não implicam fidelização, salvo condições expressamente acordadas e legalmente admissíveis.
4. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos meios disponibilizados no momento da contratação, nomeadamente:
Cartão bancário Visa;
MB WAY;
Transferência bancária;
Klarna, quando disponível.
Determinadas modalidades poderão exigir pagamento antecipado, pagamento integral ou pagamentos periódicos.
As condições aplicáveis serão apresentadas antes da confirmação da aquisição.
5. Subscrições e Renovação Automática
Quando sejam disponibilizadas subscrições, estas poderão incluir cobranças periódicas e renovação automática.
Antes da contratação, o cliente será informado sobre a periodicidade dos pagamentos, duração do contrato, condições de renovação e procedimentos de cancelamento.
A renovação automática apenas será aplicada quando fizer parte das condições contratadas e tiver sido devidamente comunicada e aceite.
O cancelamento de uma subscrição deverá respeitar os procedimentos e prazos legalmente aplicáveis.
6. Agendamento das Sessões
As sessões incluídas nos planos ou pacotes deverão ser agendadas antecipadamente, de acordo com a disponibilidade.
As marcações poderão ser efetuadas através de:
Telefone;
WhatsApp;
Plataforma de agendamento online Fresha.
Agendamento online:
Todas as marcações estão sujeitas à disponibilidade e confirmação.
7. Validade e Utilização das Sessões
Cada plano ou pacote terá as condições de validade e utilização indicadas no momento da contratação.
As sessões deverão ser utilizadas dentro do prazo acordado.
Salvo indicação expressa em contrário, as sessões não utilizadas não transitam automaticamente para períodos seguintes.
Esta regra não prejudica os direitos do cliente quando a não utilização resulte de circunstâncias imputáveis ao prestador ou de outras situações legalmente protegidas.
8. Cancelamentos e Reagendamentos
Os pedidos de cancelamento ou reagendamento deverão ser comunicados com uma antecedência mínima de 12 horas relativamente ao horário agendado.
Os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade.
Em caso de cancelamento tardio ou falta de comparência, poderão aplicar-se as condições específicas aceites no momento da contratação, incluindo a contabilização da sessão como utilizada, quando legalmente admissível.
Não serão aplicadas penalizações duplicadas ou desproporcionadas.
9. Cancelamento de Planos e Subscrições
O cliente poderá solicitar o cancelamento de um plano ou subscrição através dos canais disponibilizados para o efeito.
As consequências do cancelamento dependerão das condições contratadas, da existência de um período de fidelização e dos direitos legalmente aplicáveis.
Quando exista renovação automática, as condições e os procedimentos para impedir a renovação serão comunicados previamente.
O cancelamento não prejudica direitos de livre resolução, resolução por incumprimento ou outros direitos imperativos dos consumidores.
10. Reembolsos
Os pedidos de reembolso serão analisados de acordo com a modalidade contratada, os serviços efetivamente prestados e a legislação aplicável.
O pagamento antecipado ou a aquisição de um pacote não elimina automaticamente os direitos legais do consumidor.
Quando exista fundamento legal para restituição, os valores serão calculados e devolvidos de acordo com as regras aplicáveis.
11. Partilha de Sessões
A possibilidade de partilha de planos ou pacotes com familiares ou outras pessoas dependerá das condições específicas de cada oferta.
Quando permitida, a partilha não altera o número total de sessões contratado nem prolonga automaticamente o respetivo prazo de validade.
12. Alterações e Descontinuação de Ofertas
Ricardo Henriques poderá criar, alterar, suspender ou descontinuar planos, subscrições e pacotes.
As alterações de preços ou condições aplicar-se-ão, em regra, a novas contratações.
As alterações a contratos em vigor dependerão das condições legalmente admissíveis e não poderão prejudicar os direitos dos consumidores.
Caso uma oferta contratada deixe de poder ser prestada, será apresentada uma solução adequada, incluindo reagendamento, alternativa aceite pelo cliente ou restituição dos valores devidos, conforme aplicável.
13. Responsabilidade e Natureza dos Serviços
As terapias disponibilizadas possuem natureza complementar e de bem-estar.
Não substituem diagnóstico médico, tratamento clínico, acompanhamento psicológico ou outros cuidados prestados por profissionais de saúde habilitados.
Não são garantidos resultados específicos.
14. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos para contratação, pagamento e gestão das sessões serão tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
15. Alterações à Presente Política
A presente política poderá ser revista para refletir alterações legislativas ou operacionais.
As atualizações serão publicadas no website, com indicação da data da última revisão.
As alterações não prejudicarão os direitos legalmente protegidos dos clientes relativamente a contratos anteriormente celebrados.
16. Contactos
Ricardo Henriques — Terapeuta Holístico
Mestre, Mentor e Formador
E-mail: info@ricardohenriquesterapeuta.pt
Telefone e WhatsApp: +351 910 952 137
Morada profissional: Rua Oliva Guerra, n.º 6, R/C, Loja B, 2635-621 Vale Mourão, Rio de Mouro, Sintra, Portugal.
Website: https://ricardohenriquesterapeuta.pt
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